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Foram encontradas 2916 ocorrências.
Portaria nº 442/2026, de 08 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 634/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 636/2026, de 04 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO 634/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 441/2026, de 04 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 652/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 440/2026, de 04 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 055/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 119/2026, de 04 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Decreto nº 635/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 622/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 634/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 621/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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