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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 120/2026, de 19 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 119/2026, de 19 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 118/2026, de 13 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N°
001/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 117/2026, de 13 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 557/2026, de 12 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 556/2026, de 12 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 04/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 555/2026, de 12 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
34/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
