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Foram encontradas 2916 ocorrências.
Portaria nº 445/2026, de 09 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 122/2026, de 09 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria nº 121/2026, de 09 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria nº 120/2026, de 09 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA .
Decreto nº 637/2026, de 08 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 444/2026, de 08 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 68/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 443/2026, de 08 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 560/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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