Legislação

Portaria nº 310/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 309/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 308/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 307/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Portaria nº 306/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Decreto nº 609/2026, de 10 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A EXTINÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRUPI, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 608/2026, de 10 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO, O GOZO E A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 114 A 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020.