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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2537 ocorrências.
Portaria nº 43/2026, de 08 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.793/2025.
Portaria nº 71/2026, de 07 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 70/2026, de 07 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 144/2026, de 05 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 587/2026, de 30 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 224/2026, de 30 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO
SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 586/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
