Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Pesquisa
Foram encontradas 39 ocorrências.
Decreto nº 154/2021, de 26 de Outubro de 2021
Em vigor
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 148/2021, de 15 de Outubro de 2021
Em vigor
[] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 144/2021, de 06 de Outubro de 2021
Em vigor
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 135/2021, de 28 de Setembro de 2021
Em vigor
[] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1020/2021, de 21 de Setembro de 2021
Em vigor
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 132/2021, de 13 de Setembro de 2021
Em vigor
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 100/2021, de 23 de Junho de 2021
Em vigor
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.