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Foram encontradas 2752 ocorrências.
Portaria nº 112/2026, de 13 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.
Portaria nº 111/2026, de 13 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Portaria nº 9/2026, de 13 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A
FORMAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR DO
PLANO DE CONTINGÊNCIA AOS DESASTRES
2027/2029
Portaria nº 110/2026, de 12 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSPREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 109/2026, de 12 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 108/2026, de 07 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] Retifica a Portaria nº 99/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.
Portaria nº 107/2026, de 07 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
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