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Foram encontradas 812 ocorrências.
Portaria nº 334/2024, de 27 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 333/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 332/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 331/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº
305/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 330/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 141/2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 330/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023
QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE
O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
Portaria nº 329/2024, de 22 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
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