Horário de Funcionamento: 12h às 18h
28 3548-1101

Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 11 ocorrências.

Decreto nº 51/2021, de 25 de Março de 2021

Em vigor

Decreto Municipal
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 50/2021, de 24 de Março de 2021

Em vigor

Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 44/2021, de 04 de Março de 2021

Em vigor

Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.

Portaria nº 1/2021, de 26 de Fevereiro de 2021

Em vigor

[] Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi Estado do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.