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Foram encontradas 11 ocorrências.
Decreto nº 51/2021, de 25 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 50/2021, de 24 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 44/2021, de 04 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Portaria nº 1/2021, de 26 de Fevereiro de 2021
Em vigor
[] Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi Estado do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.