Legislação

Portaria nº 3/2021, de 17 de Novembro de 2021

Em vigor

[] Errata da Portaria 003/2021 que estabelece normas para a concessão de Carga Horária Especial (CHE), aos professores efetivos.

Portaria nº 3/2021, de 16 de Novembro de 2021

Em vigor

[] "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto nº 154/2021, de 26 de Outubro de 2021

Em vigor

[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 148/2021, de 15 de Outubro de 2021

Em vigor

[] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 144/2021, de 06 de Outubro de 2021

Em vigor

[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 135/2021, de 28 de Setembro de 2021

Em vigor

[] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1020/2021, de 21 de Setembro de 2021

Em vigor

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.