Legislação

Portaria nº 133/2025, de 25 de Agosto de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 132/2025, de 25 de Agosto de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 131/2025, de 25 de Agosto de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 130/2025, de 25 de Agosto de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 127/2025, de 20 de Agosto de 2025

Em vigor

[SEMAP] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 23/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 8/2025, de 19 de Agosto de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEDU] "ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2025, BEM COMO O TEMA, QUE PASSA A SER: 'TECNOLOGIA QUE TRANSFORMA O CAMPO', MODIFICANDO A PORTARIA Nº 07/2025 QUANTO A ESSAS DISPOSIÇÕES."

Decreto nº 488/2025, de 12 de Agosto de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.