Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2690 ocorrências.
Portaria nº 3/2026, de 12 de Junho de 2026
Em vigor
[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 019/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 610/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS /
CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE IRUPI/ES,
PARA FINS DE INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E AMBIENTAIS CABÍVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 315/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 314/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR
MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 313/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR
MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 312/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE OFICIAL
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 311/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
