Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Decreto nº 544/2026, de 07 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 550/2026, de 05 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 525/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 103/2026, de 05 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 102/2026, de 05 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 452/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 101/2026, de 05 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 100/2026, de 05 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 97/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.