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Foram encontradas 2284 ocorrências.
Portaria nº 27/2026, de 09 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 8/2026, de 09 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 7/2026, de 09 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 6/2026, de 09 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 545/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 446/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 26/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Resolução nº 25/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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