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Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 73/2026, de 27 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE ELETRICISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 12/2026, de 27 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 11/2026, de 27 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 72/2026, de 26 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 71/2026, de 26 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 537/2025, de 23 de Janeiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 433, DE 15 DE ABRIL DE 2025
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE
LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021.
Portaria nº 70/2026, de 22 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE TÉCNICO DE
ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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