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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2537 ocorrências.
Portaria nº 40/2026, de 06 de Abril de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 39/2026, de 06 de Abril de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 38/2026, de 06 de Abril de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 579/2026, de 01 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 571/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 577/2026, de 31 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 12/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 576/2026, de 31 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] PRORROGA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 575/2026, de 31 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
