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Foram encontradas 2284 ocorrências.
Portaria nº 3/2026, de 05 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 2/2026, de 05 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1/2026, de 05 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 538/2025, de 23 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Portaria nº 812/2025, de 22 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 811/2025, de 22 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 536/2025, de 22 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL –
PCA/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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