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Foram encontradas 2284 ocorrências.
Portaria nº 790/2025, de 09 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 789/2025, de 09 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 533/2025, de 09 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 806/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 788/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 787/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 4/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria
[SEAG] ALTERA A PORTARIA 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DISPENSADOS DO RITO ORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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