Legislação

Portaria nº 245/2026, de 15 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 184/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 244/2026, de 15 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 594/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 180/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 79/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 1/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEDU] "CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".

Decreto nº 593/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 592/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.