Legislação

Portaria nº 16/2025, de 18 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E ANÁLISE DOS CADASTROS, MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI’S) DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 767/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 766/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 183/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 182/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 181/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 765/2025, de 13 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.