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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2286 ocorrências.
Portaria nº 749/2025, de 04 de Novembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 520/2025, de 04 de Novembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Portaria nº 165/2025, de 04 de Novembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 164/2025, de 04 de Novembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 748/2025, de 03 de Novembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 747/2025, de 03 de Novembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 746/2025, de 03 de Novembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
