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Foram encontradas 2537 ocorrências.
Decreto nº 551/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA
INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – CAISAN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL
Nº 1.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 111/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 110/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 109/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 108/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 19/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 107/2026, de 09 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
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