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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 502/2025, de 26 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 501/2025, de 26 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 456/2025, de 26 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA SALAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA
(EJA) NA EMEIEF “PROFª SÔNIA MARIA FARIA PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 455/2025, de 26 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 401/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 500/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 499/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 454/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.