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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2286 ocorrências.
Portaria nº 162/2025, de 24 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 738/2025, de 23 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 161/2025, de 23 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 160/2025, de 23 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 737/2025, de 22 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 04/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 736/2025, de 22 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 052/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 735/2025, de 20 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
