Legislação

Portaria nº 11/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 72/2026, de 26 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 71/2026, de 26 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 537/2025, de 23 de Janeiro de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 433, DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria nº 70/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO REALIZADA FORA DO HORÁRIO HABITUAL DE SERVIÇO.

Decreto nº 547/2026, de 21 de Janeiro de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 536/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.