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Foram encontradas 345 ocorrências.
Decreto nº 144/2021, de 06 de Outubro de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 135/2021, de 28 de Setembro de 2021
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1020/2021, de 21 de Setembro de 2021
Em vigor
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 132/2021, de 13 de Setembro de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 100/2021, de 23 de Junho de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 96/2021, de 18 de Junho de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 82/2021, de 31 de Maio de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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