Legislação

Decreto nº 508/2025, de 09 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O ORGANISMO DE POLITICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DE IRUPI/ES, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 698/2025, de 07 de Outubro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 697/2025, de 07 de Outubro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 66/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 506/2025, de 07 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 158/2025, de 07 de Outubro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.