Legislação

Decreto nº 431/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 002/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 59/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 58/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 57/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 56/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 55/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 6/2025, de 14 de Abril de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEDU] Dispõe sobre a normatização da Educação de Jovens e Adultos correspondente aos Anos Iniciais (EJA I), nas classes de alfabetização, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM) e de Normas de Rematrícula e Matrícula para a Educação Básica na Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º Segmento, a realizar-se no Instituição de Ensino da Rede Pública Municipal de Irupi/ES, e dá outras providências.