Decreto nº 596/2026, de 19 de Maio de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 180/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E AFASTAMENTO EM VIRTUDE
DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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