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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 32/2025, de 17 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 410/2025, de 14 de Março de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES
DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS
AO CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, TENDO EM VISTA O ART. 9º DA
LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 392/2025, de 14 de Março de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 063/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 391/2025, de 14 de Março de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 390/2025, de 14 de Março de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 31/2025, de 14 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 409/2025, de 13 de Março de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 06/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.