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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 698/2025, de 07 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 697/2025, de 07 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 66/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 506/2025, de 07 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 158/2025, de 07 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 696/2025, de 06 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0450/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
