Legislação: Decretos

Decreto nº 614/2026, de 25 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] EXCLUI CÓDICO 21.01 DO ANEXO I DO DECRETO Nº 273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 613/2026, de 22 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA RESOLUÇÃO Nº 09/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 612/2026, de 17 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 610/2026, de 11 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, PARA FINS DE INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E AMBIENTAIS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 609/2026, de 10 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A EXTINÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRUPI, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 608/2026, de 10 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO, O GOZO E A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 114 A 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Decreto nº 607/2026, de 09 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.