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Foram encontradas 621 ocorrências.
Decreto nº 643/2026, de 24 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 538, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 642/2026, de 18 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 640/2026, de 10 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 22/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 639/2026, de 10 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO 636/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 638/2026, de 09 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 21/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 637/2026, de 08 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 636/2026, de 04 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO 634/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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