Legislação: Decretos

Decreto nº 606/2026, de 03 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 605/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 604/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 603/2026, de 01 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Decreto nº 602/2026, de 01 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.

Decreto nº 600/2026, de 29 de Maio de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO 439/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 599/2026, de 25 de Maio de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.