Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 621 ocorrências.
Decreto nº 635/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 622/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 634/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 621/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 633/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 625/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 632/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 620/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 630/2026, de 28 de Agosto de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA
COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA
POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 629/2026, de 28 de Agosto de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL
DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 628/2026, de 26 de Agosto de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES PARA O
MANDATO DE TRANSIÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2026 A 31
DE OUTUBRO DE 2027, REVOGA O DECRETO Nº 0201/2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.