Legislação: Decretos

Decreto nº 140/2023, de 17 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 144/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 139/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REVOGA O DECRETO N°93 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, NO QUE TANGE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Decreto nº 138/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
Altera o decreta n °91, de 24 de fevereiro de 2022 e estabelece o Plano de Aplicação de Projetos que serão apoiados por intermédio do saldo financeiro dos repasses do fundo cidades dos anos anteriores, nos termos do decreto estadual n°5079-r, de 02 de fevereiro de 2022 e da portaria estadual n°005-R de 07 de fevereiro de 2022

Decreto nº 135/2023, de 10 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Decreto nº 134/2023, de 08 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 133/2023, de 05 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.