Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 621 ocorrências.
Decreto nº 569/2026, de 13 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO № 10/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 568/2026, de 10 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 09/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 567/2026, de 03 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 566/2026, de 02 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 565/2026, de 27 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 512/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 564/2026, de 24 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 08/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 563/2026, de 24 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 428/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
