Legislação: Portarias

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Portaria nº 79/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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Portaria nº 1/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEDU] "CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".

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Portaria nº 78/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.022/2026.

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Portaria nº 77/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1794/2026.

Portaria nº 76/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.804/2026.

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Portaria nº 70/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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Portaria nº 69/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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