Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1958 ocorrências.
Portaria nº 224/2026, de 30 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO
SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 223/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 222/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 627/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 221/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 220/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 219/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 218/2026, de 29 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A
PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.