Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2099 ocorrências.
Portaria nº 299/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 298/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 120/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 297/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 296/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 787/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 295/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 133/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 294/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 284/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 293/2026, de 09 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 809/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.