Legislação: Portarias

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Foram encontradas 2151 ocorrências.

Portaria nº 95/2026, de 02 de Julho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria nº 348/2026, de 01 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 347/2026, de 01 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 241/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 345/2026, de 01 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 344/2026, de 30 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 343/2026, de 30 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 342/2026, de 30 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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