Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 41 ocorrências.
Decreto nº 20/2023, de 09 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[] NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Portaria nº 6/2023, de 09 de Janeiro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
[] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 258/2022, de 18 de Novembro de 2022
Em vigor
Decreto Municipal
[] ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS
SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA
COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 2/2022, de 31 de Outubro de 2022
Em vigor
[] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 145/2022, de 18 de Abril de 2022
Em vigor
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 140/2022, de 07 de Abril de 2022
Em vigor
[] "REVOGA DECRETO Nº 124/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 1/2022, de 03 de Janeiro de 2022
Em vigor
[] Aprova o enquadramento dos servidores públicos de Irupi e dá outras providências.