Legislação

Portaria nº 108/2026, de 07 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] Retifica a Portaria nº 99/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.

Portaria nº 107/2026, de 07 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 8/2026, de 07 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE GRUPO CONDUTORES PARA EXPORTAÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS ENVIADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria nº 7/2026, de 07 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE GRUPO CONDUTORES PARA EXPORTAÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS ENVIADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria nº 106/2026, de 06 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 105/2026, de 06 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 104/2026, de 06 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.