Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 8 ocorrências.
Decreto nº 82/2021, de 31 de Maio de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 78/2021, de 20 de Maio de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 62/2021, de 05 de Abril de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRUPI DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Decreto nº 52/2021, de 26 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 4.848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 51/2021, de 25 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 50/2021, de 24 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 44/2021, de 04 de Março de 2021
Em vigor
Decreto Municipal
[] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.