Legislação

Decreto nº 258/2022, de 18 de Novembro de 2022

Em vigor

Decreto Municipal
[] ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2022, de 31 de Outubro de 2022

Em vigor

[] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto nº 145/2022, de 18 de Abril de 2022

Em vigor

[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 140/2022, de 07 de Abril de 2022

Em vigor

[] "REVOGA DECRETO Nº 124/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 1/2022, de 03 de Janeiro de 2022

Em vigor

[] Aprova o enquadramento dos servidores públicos de Irupi e dá outras providências.

Portaria nº 3/2021, de 17 de Novembro de 2021

Em vigor

[] Errata da Portaria 003/2021 que estabelece normas para a concessão de Carga Horária Especial (CHE), aos professores efetivos.

Portaria nº 3/2021, de 16 de Novembro de 2021

Em vigor

[] "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"