Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 124/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 123/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A
PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 122/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 077/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 23/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 22/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 564/2026, de 24 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 08/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 563/2026, de 24 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 428/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.