Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 2378 ocorrências.

Portaria nº 25/2026, de 04 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 567/2026, de 03 de Março de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 24/2026, de 02 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 565/2026, de 27 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 512/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 135/2026, de 27 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 134/2026, de 27 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 133/2026, de 27 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo