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Foram encontradas 2916 ocorrências.
Portaria nº 462/2026, de 23 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 458/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 461/2026, de 23 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA E ALTERA PORTARIA Nº 307/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 129/2026, de 23 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria nº 128/2026, de 23 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Portaria nº 460/2026, de 22 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 459/2026, de 22 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 549/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 458/2026, de 22 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
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