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Foram encontradas 2916 ocorrências.
Decreto nº 633/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 625/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 632/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 620/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 439/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 672/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 438/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 051/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 437/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0112/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 436/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0794/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 118/2026, de 03 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
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