Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1854 ocorrências.
Portaria nº 577/2025, de 14 de Julho de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 480/2025, de 14 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 479/2025, de 14 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 201/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 478/2025, de 11 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 478/2025, de 11 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 576/2025, de 09 de Julho de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 477/2025, de 09 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 19/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.