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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 90/2026, de 02 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE
CÔNJUGE OU COMPANHEIRO A SERVIDOR QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 89/2026, de 02 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 16/2026, de 02 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 88/2026, de 30 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 87/2026, de 30 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 15/2026, de 30 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 14/2026, de 30 de Janeiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
