Legislação

Portaria nº 421/2026, de 31 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 420/2026, de 31 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 5/2026, de 31 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEDU] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 630/2026, de 28 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 629/2026, de 28 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 628/2026, de 26 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027, REVOGA O DECRETO Nº 0201/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria nº 419/2026, de 26 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.