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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1854 ocorrências.
Decreto nº 476/2025, de 08 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA
ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 570/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 104/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 103/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 102/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 101/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 100/2025, de 07 de Julho de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.