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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 96/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 95/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 94/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 93/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 92/2026, de 04 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 91/2026, de 03 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 548/2026, de 02 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
