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Foram encontradas 2916 ocorrências.
Portaria nº 127/2026, de 22 de Setembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 457/2026, de 21 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 358/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 456/2026, de 21 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 621/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 455/2026, de 21 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 621/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 454/2026, de 21 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 415/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 453/2026, de 21 de Setembro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 441/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 642/2026, de 18 de Setembro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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