Legislação

Decreto nº 537/2025, de 23 de Janeiro de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 433, DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria nº 70/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO REALIZADA FORA DO HORÁRIO HABITUAL DE SERVIÇO.

Decreto nº 547/2026, de 21 de Janeiro de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 536/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1/2026, de 21 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OFERTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (SAPS) E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)

Portaria nº 69/2026, de 20 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 68/2026, de 20 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.