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Foram encontradas 737 ocorrências.
Portaria nº 263/2024, de 28 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER
A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 262/2024, de 28 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER
A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 261/2024, de 28 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA AS PORTARIAS Nº 191/2024,
192/2024 E 246/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 316/2024, de 27 de Junho de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023
QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE
O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
Portaria nº 260/2024, de 27 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 259/2024, de 27 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 258/2024, de 27 de Junho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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