Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 269 ocorrências.
Portaria nº 40/2023, de 17 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 39/2023, de 14 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 38/2023, de 14 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 37/2023, de 05 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 36/2023, de 03 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 176/2023, de 30 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Decreto nº 174/2023, de 29 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.