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Foram encontradas 2690 ocorrências.
Portaria nº 337/2026, de 26 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 614/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] EXCLUI CÓDICO 21.01 DO ANEXO I DO DECRETO Nº
273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 336/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 752/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 335/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA
PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 334/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 333/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 613/2026, de 22 de Junho de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA RESOLUÇÃO Nº 09/2026 DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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