Legislação: Portarias

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Portaria nº 110/2026, de 12 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSPREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 109/2026, de 12 de Agosto de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 404/2026, de 11 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 410/2026, de 10 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 403/2026, de 10 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 402/2026, de 10 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 401/2026, de 07 de Agosto de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.