Legislação: Portarias

Portaria nº 30/2026, de 06 de Março de 2026

Situação da norma não informada

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 29/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 28/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 27/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 26/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 5/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DA COMISSÃO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.

Portaria nº 4/2026, de 06 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.