Legislação: Portarias

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Portaria nº 76/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.804/2026.

Portaria nº 70/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 69/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 68/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.568/2026.

Portaria nº 239/2026, de 12 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 238/2026, de 12 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 75/2026, de 12 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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