Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 2099 ocorrências.
Portaria nº 76/2026, de 13 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.804/2026.
Portaria nº 70/2026, de 13 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 69/2026, de 13 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 68/2026, de 13 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.568/2026.
Portaria nº 239/2026, de 12 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 238/2026, de 12 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 75/2026, de 12 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
