Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2291 ocorrências.
Portaria nº 380/2026, de 30 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 379/2026, de 27 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 378/2026, de 27 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 377/2026, de 24 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 376/2026, de 24 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 599/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 375/2026, de 23 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 374/2026, de 23 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] REVOGA PORTARIAS Nº 372/2026 E 373/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.