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Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 2151 ocorrências.
Portaria nº 86/2026, de 02 de Junho de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Portaria nº 85/2026, de 02 de Junho de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Portaria nº 84/2026, de 02 de Junho de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 2/2026, de 02 de Junho de 2026
Em vigor
[SEDU] "ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".
Portaria nº 281/2026, de 01 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA
DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE IRUPI/ES.
Portaria nº 279/2026, de 01 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 278/2026, de 01 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
