Legislação: Portarias

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Portaria nº 125/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 124/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 123/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 122/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 077/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 23/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 22/2026, de 25 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 121/2026, de 20 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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