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Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 1958 ocorrências.
Portaria nº 125/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 124/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 123/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A
PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 122/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 077/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 23/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 22/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 121/2026, de 20 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
