Legislação: Portarias

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Portaria nº 18/2026, de 09 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 17/2026, de 09 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 103/2026, de 05 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 102/2026, de 05 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 452/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 101/2026, de 05 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 100/2026, de 05 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 97/2026, de 04 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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