Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1958 ocorrências.
Portaria nº 69/2026, de 20 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 68/2026, de 20 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 67/2026, de 20 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 66/2026, de 19 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 65/2026, de 19 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 64/2026, de 16 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 63/2026, de 16 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.