Legislação: Portarias

Portaria nº 12/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 11/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 72/2026, de 26 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 71/2026, de 26 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 70/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO REALIZADA FORA DO HORÁRIO HABITUAL DE SERVIÇO.

Portaria nº 1/2026, de 21 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OFERTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (SAPS) E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)