Legislação: Portarias

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Foram encontradas 2151 ocorrências.

Portaria nº 245/2026, de 15 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 184/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 244/2026, de 15 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 79/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 1/2026, de 14 de Maio de 2026

Em vigor

[SEDU] "CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".

Portaria nº 243/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 242/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 241/2026, de 13 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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