Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 2291 ocorrências.
Portaria nº 105/2026, de 06 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 104/2026, de 06 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 398/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 019/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 397/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 014/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 396/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 015/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 395/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 020/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 394/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 022/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
