Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 2099 ocorrências.
Portaria nº 80/2026, de 22 de Maio de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 255/2026, de 21 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 254/2026, de 20 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 772/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 252/2026, de 20 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 251/2026, de 19 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 250/2026, de 19 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 249/2026, de 18 de Maio de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E AFASTAMENTO EM VIRTUDE
DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
