Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2151 ocorrências.
Portaria nº 333/2026, de 25 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 332/2026, de 22 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 331/2026, de 22 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 94/2026, de 22 de Junho de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 330/2026, de 18 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 329/2026, de 18 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 727/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 328/2026, de 18 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
