Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 1958 ocorrências.
Portaria nº 6/2026, de 23 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FARMACÊUTICA
PARA ATUAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 203/2026, de 22 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO
MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA -
CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 157/2026, de 18 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 42/2026, de 17 de Abril de 2026
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 202/2026, de 16 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2026,
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 201/2026, de 16 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 200/2026, de 16 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
