Legislação: Portarias

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Foram encontradas 1958 ocorrências.

Portaria nº 6/2026, de 23 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FARMACÊUTICA PARA ATUAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 203/2026, de 22 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 157/2026, de 18 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 42/2026, de 17 de Abril de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 202/2026, de 16 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2026, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 201/2026, de 16 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 200/2026, de 16 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

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