Legislação: Portarias

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Portaria nº 94/2026, de 22 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 330/2026, de 18 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 329/2026, de 18 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 727/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 328/2026, de 18 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 327/2026, de 17 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 326/2026, de 17 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 325/2026, de 17 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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