Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 2151 ocorrências.
Portaria nº 377/2026, de 24 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 376/2026, de 24 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 599/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 375/2026, de 23 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 374/2026, de 23 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] REVOGA PORTARIAS Nº 372/2026 E 373/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 373/2026, de 22 de Julho de 2026
Revogada
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 372/2026, de 22 de Julho de 2026
Revogada
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 371/2026, de 21 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
