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Foram encontradas 621 ocorrências.
Decreto nº 583/2026, de 22 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 582/2026, de 17 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE
SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO
CIDADES.
Decreto nº 581/2026, de 08 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA O DECRETO Nº 579/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 580/2026, de 07 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO 548/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 579/2026, de 01 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 571/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 578/2026, de 01 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 577/2026, de 31 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 12/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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