Legislação: Decretos

Lei Orgânica Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Portarias Instruções Normativas Decretos Legislativos Chamamento Público

Áreas Ambiental Coronavírus Tributária

Pesquisa

Foram encontradas 206 ocorrências.

Decreto nº 157/2023, de 06 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Decreto nº 155/2023, de 05 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 154/2023, de 05 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 115/2023, de 05 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 153/2023, de 02 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI

Decreto nº 152/2023, de 02 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 150/2023, de 01 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.