Legislação: Decretos

Lei Orgânica Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Portarias Instruções Normativas Decretos Legislativos Chamamento Público

Áreas Ambiental Coronavírus Tributária

Pesquisa

Foram encontradas 621 ocorrências.

Decreto nº 620/2026, de 27 de Julho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download

Decreto nº 619/2026, de 16 de Julho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download

Decreto nº 618/2026, de 10 de Julho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download

Decreto nº 617/2026, de 10 de Julho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download

Decreto nº 616/2026, de 01 de Julho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download

Decreto nº 615/2026, de 30 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 614/2026, de 25 de Junho de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] EXCLUI CÓDICO 21.01 DO ANEXO I DO DECRETO Nº 273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF Download