Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 478 ocorrências.
Decreto nº 449/2025, de 20 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 16 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 448/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM/PMI N° 003/2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 447/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE
QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 446/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE
IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 490/2025, de 13 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 445/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 17/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 444/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 14/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.