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Foram encontradas 2284 ocorrências.
Portaria nº 658/2025, de 09 de Setembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 149/2025, de 09 de Setembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 148/2025, de 09 de Setembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 11/2025, de 09 de Setembro de 2025
Em vigor
[SEDU] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, NO ÂMBITO DO SISTEMA PREVENTIVO EM AMBIENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 657/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 656/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 495/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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