Legislação

Decreto nº 436/2025, de 22 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 5/2025, de 22 de Abril de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.

Portaria nº 1/2025, de 22 de Abril de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAS] CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Decreto nº 435/2025, de 16 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 434/2025, de 16 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 433/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Decreto nº 432/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.