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Foram encontradas 2537 ocorrências.
Decreto nº 545/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 446/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 26/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Resolução nº 25/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 24/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 23/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 22/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Portaria nº 21/2026, de 08 de Janeiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
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