Portaria nº 86/2026, de 02 de Junho de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
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[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
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[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
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[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Em vigor
[SEDU] "ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2025 QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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