Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 487/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 486/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 445/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 17/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 444/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 14/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 443/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE
QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 442/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Portaria nº 75/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.660/2025.