Portaria nº 310/2026, de 11 de Junho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO
SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARA A EXTINÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE
IRUPI, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO, O GOZO E A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, CONFORME DISPOSTO
NOS ARTS. 114 A 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6,
DE 17 DE ABRIL DE 2020.
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